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MALTA e o seu Centro de Negócios
MALTA
Malta é uma pequena ilha que faz parte do arquipélago do mesmo nome no coração do Mediterrâneo, mais exatamente abaixo da Itália, próximo da Sicília. No total, o arquipélago formado por 3 ilhas – Malta, Gozo e Comino – possui uma área total apenas acima dos 300 km quadrados. A sua existência data de há milénios, quando os primeiros povos chegaram a Malta. Descobertas arqueológicas sugerem uma cultura antiga e desde então até à idade contemporânea várias culturas distintas aí deixaram as suas marcas, povos como o grego, cidadãos do império romano, árabes, os cruzados, a armada de Napoleão Bonaparte e mais recentemente cidadãos do império britânico. Somente após a passagem destes últimos, em meados do século vinte Malta se tornou um arquipélago autonomamente governado.
Nos nossos dias e também desde a independência de Malta, a governação varia entre os partidos políticos maioritários, designadamente, o partido trabalhador e o partido nacionalista, ambos acreditam que o País pode apenas se desenvolver se tiverem políticas que favoreçam o investimento estrangeiro; é esta a razão pela qual investem imenso na sua indústria turística e defendem a sua praça internacional de negócios independentemente de quem deve governar.
Malta tem cerca de 410.000 habitantes a maioria dos quais altamente qualificados, com um elevado nível educacional, bilingues e com um conhecimento avançado doutras línguas. Malta faz parte da União Europeia desde 2004. Valetta é a capital.
A melhor forma de visitar e viajar para esta ilha turística e aprazível para os negócios, é apanhar um avião e poderá fazê-lo a partir de várias cidades europeias, africanas e mesmo da Ásia. Se chegar desde Londres, levará 3 horas, se a origem for Roma, apenas 1 hora, se vier de Paris, 2 horas, de Francoforte também 2 horas, de Madrid 2 horas e meia, de Trípoli 1 hora e de Dubai 5 horas. Malta está situada no fuso horário de TMG + 1 hora.
Principais vantagens de viver em MALTA
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Segurança com baixa taxa de criminalidade
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Forte ambiente macroeconómico
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Excelentes telecomunicações e das infrastruturas de IT
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Atitude amigável do povo maltês
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Ambiente favorável aos negócios
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Dívida pública controlada
A praça de negócios de MALTA
Desde os primórdios da existência de Malta, o posicionamento estratégico do país fez dele um centro de comércio, numa primeira realidade através dos portos porque uma cultura que data de há milénios era por mar que se fazia comércio. Hoje em dia ainda se desenvolve uma importante atividade de trading, mas agora através da prática de serviços de excelência onde grandes indústrias mundiais estabelecem as suas sociedades holding ou de trading de onde lideram as suas operações a partir de Malta. Não restam dúvidas de que tais serviços comerciais e financeiros fazem parte do sucesso da economia maltesa e uma das principais razões pela qual esta ainda cresce acima da média, apesar da crise económica europeia.
Este regime económico e fiscal competitivo e flexível tornam Malta no local ideal para construir um negócio, i.e., uma sociedade comercial parte de uma estrutura maior ou mesmo uma sociedade holding detentora de outras empresas do grupo. A empresa candidata terá de pagar ao Estado uma taxa de instalação e cada ano uma taxa anual, vários organismos governamentais são responsáveis pelas diversas atividades, i.e., de trading ou financeiras, marítimas ou de jogo online, a diferentes tipos de sociedades correspondem diferentes montantes de taxas, estes mesmos dependendo do capital social da empresa.
A taxa de imposto sobre o rendimento das sociedades é de 35% mas na eventualidade dos sócios da sociedade maltesa serem não residentes em Malta, aplica-se-lhes um sistema de reembolso fiscal que fará com a sua respetiva tributação corresponda, na maioria dos casos, a uma tributação final efetiva de 5%. O reembolso ocorre quando os lucros são distribuídos aos ditos sócios/acionistas e normalmente o reembolso fiscal é da ordem dos 6/7 do imposto pago, contudo: quando a origem do rendimento resulta de juros passivos e ou royalties o reembolso é de 5/7; Quando o rendimento existente é do tipo passivo e foi sujeito a um mecanismo de alívio de dupla tributação, o reembolso será de 2/3; quando o rendimento é constituído de dividendos de uma Participating Holding, o reembolso é de 100%.
Certamente que a empresa tem de satisfazer alguns critérios específicos de maneira a ser considerada uma Participating Holding de uma sociedade holding maltesa e tem seguramente que cumprir regras fáceis de anti abuso do regime de modo a garantir que não existem esquemas artificiais ou fictícios. Malta possui mais de 60 TDT em vigor, alguns outros atualmente em processo de negociação. Uma das boas coisas do regime é que não existe retenção na fonte de royalties, juros, dividendos ou procedimentos de liquidação a não residentes em Malta.
Desde 2004, quando Malta se tornou parte da UE, provou ser um país estável, mantendo a economia sustentável, com uma dívida pública controlada, fora da dependência de outros países ou instituições, o regime fiscal também estável.
Estas são todas boas razões para todos concordemos existir um bom motivo para iniciar uma operação em Malta ou pelo menos aprender mais sobre esta localização muito interessante para o estabelecimento duma atividade trading internacional e ou um negócio de investimento a nível mundial.
Assim não hesite em contactar-nos e junte-se a nós aqui.